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Pela permanência das PICS na atenção primária



A SOCIEPICS apoia a permanência da PNPICS na APS!


A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é uma importante política de saúde, com 14 anos de existência exitosa, e tem apresentado grandes avanços nos últimos anos. Essa política está presente no cotidiano de um numeroso contingente de profissionais, pesquisadores, gestores e usuários do SUS. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde - 2020, são quase 10 milhões de brasileiros que utilizam as PICS.


A possibilidade de mudança da PNPIC para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), comunicada à RedePICS Brasil na quinta-feira 17 de setembro de 2020, deixou a todos extremamente preocupados, considerando que isto fere as diretrizes desta política pública voltada ao cuidado e atenção a saúde, compromete a execução da mesma junto aos municípios que tem a atenção primária do Ministério da Saúde como referência.


Adicionalmente, essa mudança não foi discutida com entidades nacionais como o CNS, -SS, -SEMS e a RedePICS Brasil. A RedePICS Brasil é uma rede colaborativa com a missão de garantir o cuidado integrativo no SUS, criada em 2015, formada por mais de 150 entidades nacionais que atuam, pesquisam, formam, gerenciam e cuidam com as PICS no SUS.


Nossa apreensão frente a essa mudança de secretarias baseia-se no cenário atual em que a PNPIC está presente em mais de 78% dos municípios, 100% das capitais e 17 mil estabelecimentos de saúde, sendo que 90% desses serviços estão na Atenção Primária em Saúde. A oferta de PICS existe em todos os estados brasileiros, sendo que mais de 4300 municípios. As experiências de oferta de PICS hoje são uma referência internacional, pesquisadores, países, e até a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), acompanham as experiências das PICS no Brasil, principalmente as experiências consolidadas na Atenção Primária.


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