SOCIEPICS aguarda apreciação do Comitê Gestor do Simples Nacional sobre pedido de ampliação do MEI

Após lançar campanha em busca de assinaturas em agosto de 2019 na plataforma "Petição pública" em que se obteve mais de 1800 adesões, SOCIEPICS protocolou ainda no mesmo mês o requerimento diretamente no Ministério da Economia.

O pedido foi acompanhando de vários documentos com manual descritivo das práticas integrativas, documentos oficiais de reconhecimento das atividades econômicas dentro da estrutura do Ministério da Economia, além das assinaturas coletadas cujo objetivo principal foi dar legitimidade ao pleito e demonstrar adesão de boa parte de profissionais espalhados pelo país.

Agradecemos a participação de todos que colaboraram assinando, assim como ficamos feliz também que entidades do sul do Brasil tenha protocolado solicitação semelhante em outubro e novembro de 2019, após campanha lançada em agosto do mesmo ano pela SOCIEPICS.

Hoje a relação de atividades dos microempreendedores individuas praticamente não contempla nenhuma das ocupações de profissionais que atuam com as práticas integrativas e complementares. A próxima reunião em que serão apreciados os pedidos será no meio deste ano de 2020. Aguardemos o resultado e, eventualmente, estaremos atentos e sempre em busca de colaborar na elucidação de dúvidas que possam surgir sobre uma ou outra técnica e se cabe ou não o enquadramento como MEI.

Ler Requerimento na íntegra.